Formas de participação popular
As formas de participação popular na História
Brasileira foram:
Na década de 70, a anistia em favor dos
cidadãos que resistiram contra a ditadura militar representou uma ponte de
reencontro dos brasileiros. Presos políticos foram postos em liberdade, líderes
que estavam no exílio puderam regressar à Pátria, cidadãos que tinham sido
proscritos da vida pública puderam recuperar seus direitos de cidadania. Outros
milhares de cidadãos que eram mantidos sob vigilância e suspeição, puderam
respirar aliviados com a supressão das pressões que recaíam sobre eles. Participaram do movimento: mulheres e homens,
estudantes, intelectuais, religiosos, trabalhadores das fábricas e do campo,
artistas, advogados, familiares e amigos de pessoas vítimas de perseguição por
motivos políticos.
- A luta por eleições diretas para Presidente
Após muitos anos de ditadura e de silêncio
forçado dos brasileiros, a população se organizou em torno de um dos maiores
movimentos sociais da história do Brasil. Entre 1982 e 1984 as Diretas Já apoiavam o
projeto de lei proposto pelo deputado Dante de Oliveira que almejava a
realização de eleições diretas para presidente do país. O movimento teve a
participação dos mais variados setores da sociedade e apontava claramente que a
ditadura e os militares tinham seus dias contados na liderança do Brasil.
- A luta pela convocação de
uma Assembléia Nacional Constituinte
A luta pela convocação de
uma Assembléia Nacional Constituinte intensificou-se na campanha da sucessão
presidencial pelo voto direto, cuja fase culminante foi a campanha das
Diretas-Já. Rejeitada no Congresso Nacional a emenda constitucional para as
eleições diretas, nasceu, como um paliativo, a Nova República de Tancredo Neves
e José Sarney, assentada sobre o compromisso partidário e oposicionista da
Aliança Democrática.
Em 28 de junho de 1985,
mensagem presidencial ao Congresso propunha a convocação de uma Assembléia
Nacional Constituinte, resultando na Emenda Constitucional nº 26, de 27 de
novembro de 1985.
A emenda determinava que
os membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal se reuniriam em Assembléia
Nacional Constituinte, a partir de 1 de fevereiro de 1987. A promulgação da
Constituição se daria depois de aprovado seu texto pela maioria absoluta dos
membros da Assembléia.
Ficou conhecido no Brasil inteiro, durante o início da década de 90, o
movimento dos “caras-pintadas“, que consistiu em
multidões de jovens, adolescentes em sua maioria, que saíram às ruas de todo o
país com os rostos pintados em protesto devido aos acontecimentos dramáticos
que vinham abalando o governo do então presidente Fernando Collor de Mello.